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Significados de direito consumerista em português

russo
защита прав потребителей
inglês
consumer protection
espanhol
protección al consumidor
catalão
drets del consumidor

Ramo do direito.

Termos relacionados
consumer protection
Sinônimos
Examples for "direito do consumidor"
Examples for "direito do consumidor"
1
É direito do consumidor, portanto, solicitar tal documento, devendo fazê-lo por escrito.
Tribuna
2
Ademais, o direito do consumidor é de ordem pública e, portanto, indisponível.
Exame de ordem da OAB Doutrina - Volume Único
3
Procon: Participará com orientação e distribuição de cartilhas sobre direito do consumidor.
Tribuna
4
Ela facilita o exercício do direito do consumidor se houver algum defeito.
Tribuna
5
É o direito do consumidor, que deve ser exigido e respeitado!
Tribuna
1
Os direitos do consumidor têm frequentemente sido tema de debate no país.
Jornal de Angola
2
Eles já verificam, mediante procedimento próprio, a violação de direitos do consumidor.
Direito do Consumidor - Parte Material, Parte Administrativa - C...
3
Confira as dicas que Claudia Silvano tem, sobre os direitos do consumidor
Tribuna
4
E a questão é saber quais são os direitos do consumidor nesse caso.
Tribuna
5
E a resposta é positiva, mas desde que observados alguns direitos do consumidor.
Tribuna
1
A decisão é vista como abusiva pelos órgãos de defesa do consumidor.
Estado de Minas
2
A defesa do consumidor tem ser efectiva e não deve haver contemplações.
Jornal de Angola
3
A ação é desenvolvida em parceria com órgãos de defesa do consumidor.
Agência Brasil
4
Se preferirem, podem procurar entidades de defesa do consumidor, como o Procon.
Agência Brasil
5
Mesmo com uma concorrência efectiva, contudo, a defesa do consumidor não estará assegurada.
Jornal de Negócios
Uso de direito consumerista em português
1
Essa circunstância faz com que, mesmo tratando-se de direito consumerista, seja indispensável a aplicação do art.
Manual de Direito do Consumidor - Volume Único
2
Essa forma de inversão do ônus da prova tem interessante particularidade no tocante ao direito consumerista em razão do art.
Manual de Direito do Consumidor - Volume Único
3
Nesse tocante, é importante ressaltar algumas particularidades do direito consumerista, em que a figura do litisconsórcio alternativo deve ser tratada de forma diferenciada.
Manual de Direito do Consumidor - Volume Único
4
39 do CDC abarcam o abuso de direito consumerista, que também gera a responsabilidade civil do agente.
Direito Civil - Vol. 2
5
(FCC -2009 - DPE-MA - Defensor Público) De acordo com o direito consumerista, o direito de reclamar pelos vícios
Direito do Consumidor Esquematizado - 2ª Ed. 2014